A grande estabilidade do setor de seguros reside na estrutura do mercado e na elevada competência dos órgãos encarregados da sua regulação e supervisão. As entidades de seguros são respaldadas por um sistema técnico e legal que cuida de garantir o seu funcionamento, e de preservar os direitos dos segurados.
Neste post iremos descrever brevemente o funcionamento do mercado de seguros brasileiro.
As atividades do mercado segurador brasileiro são realizadas em um ambiente de mercado livre, regulado pelas normas brasileiras.
Um mercado é o comércio público de compra e venda de produtos e serviços e, como tal, o de seguros opera em uma economia de livre concorrência, governado pelas leis da oferta e da procura, onde vendedores e compradores atuam com liberdade dentro do marco regulatório, mas supervisionados por órgãos públicos.
As companhias seguradoras devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima, especializada em assumir riscos.
As seguradoras podem operar em um ou em múltiplos ramos (vida, automóvel, incêndios, responsabilidade civil, etc.), mas sempre com a autorização necessária do órgão regulador – a SUSEP(Superintendência de Seguros Privados).
A classificação por ramos é fundamental para ordenar os riscos, separando-os em grupos com características comuns para que o seu tratamento e avaliação sejam adequados. Para obter uma maior precisão, os ramos costumam ser subdivididos em modalidades que agrupam riscos afins.
O Estado, para assegurar o correto funcionamento da atividade, regula outras características das empresas de seguros, como: a sua dimensão econômica, a exclusividade da sua atividade, suas garantias financeiras e solvência, a formação especializada dos seus empregados etc.; ao mesmo tempo, também controla, monitora e fiscaliza o funcionamento das empresas seguradoras.
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